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Nos últimos anos muito se falou da descida do IVA nos produtos musicais, em particular nos discos. O objectivo era encará-los como um produto cultural (e não foram sempre?!) à semelhança dos livros e, consequentemente, descer a taxa dos 21% para os 5%. Invocavam-se exemplos de outros mercados e da boa vontade, por exemplo, da ministra da Cultura espanhola. A certa altura o próprio ministro da Cultura português, o então Pedro Roseta, manifestou-se defensor desta ideia. Havia uma réstia de esperança... Mas, para espanto geral, em vez de o IVA baixar, ou continuar mesmo nos 19%, o actual Governo aumentou-o mais dois por cento (para 21%)! Mas atenção, porque agora... maravilha das maravilhas... desceu 1%!!
Isto significa, simplesmente, que que vai tudo ficar na mesma. Vão, inevitavelmente, diminuir as edições. Seguir-se-ão os problemas financeiros e de desemprego para todos os intervenientes da indústria discográfica, começando nos músicos, passando pelos estúdios, editoras, distribuidores e acabando nas lojas.
Ou seja, a música não é cultura. Segundo os critérios dos legisladores deste micro-burgo-pseudo-intelectual desta Europa moderna e evoluída a música não é arte, é igual um pacote de pilhas, um par de meias ou um balde de (m...... ) plástico.
exemplos:
UM “LIVRO” DA CAROLINA SALGADO, ALEXANDRE FROTA, PARIS HILTON OU DA CRISTINA CARAS LINDAS: 5% IVA
UM DISCO DO CARLOS PAREDES, AMÁLIA, NICK CAVE, SÉRGIO GODINHO: 21% IVA
(Obviamente os exemplos acima mencionados são o 8 e o 80 entre livros e discos. Também há má música, claro. Mas o assunto nada tem a ver com critérios pessoais de qualidade; exemplo: um CD do Zé Cabra tem 21% IVA, mas o boocklet (libreto) do disco se for editado como livro, só com 8 páginas e só com as letras das musicas, só tem 5% de IVA e já é cultura. )
Isto não é uma guerra contra os livros - espero que todos comprem e leiam cada vez mais...
Mas o que é um livro ou um disco?
exemplo (edição geral):
CD com 1 a 4 músicas: single
CD com 4 a 7 temas: ep
CD com mais de 7 temas: disco/lp
CD com mais de 74'’: disco/lp duplo
etc...
Livro com 30 páginas: livro (é cultura)
Livro com 300 páginas: livro (é cultura)
Livro com 3000 páginas: livro (é cultura)
Livro do Eça ou Lobo Antunes: livro (é cultura)
Livro com fotografias dos meus pés e das minhas orelhas: livro (é cultura)
Livro da Alexandra Solnado a falar com Deus: livro (é cultura)
Livro da Carolina Salgado a lavar roupa suja: livro (é cultura)
Calendário com 25 Posters da Pamela Anderson nua: livro (é cultura)
Ou seja, independentemente da forma, conteúdo e tamanho um "livro" é sempre um "livro"/cultura; na música, mesmo pré-definidas as formas e tamanhos, são sempre música/não-cultura, e levam com o carimbo: 21% IVA!!!!!!?????? Desculpem... 20%.
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Apr 15, 2008
9:41 AM
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